Câmara aprova uso de R$ 30 bilhões do fundo social para quitar dívidas rurais e irrita governo Lula

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um projeto de lei que autoriza o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para o financiamento de dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado, foi duramente criticada por parlamentares da base do governo, que alegam quebra de acordo e impacto negativo nas contas públicas. As informações são do jornal O Globo.

A votação aconteceu logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto que aumentaria o número de deputados na Câmara — proposta patrocinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O gesto do Executivo aumentou a tensão no Congresso, e lideranças do governo acusaram a cúpula da Câmara de retaliação.

Hugo Motta teve papel direto na ampliação do escopo do projeto aprovado, ao solicitar que o relator Afonso Hamm (PP-RS) incluísse os agricultores do Nordeste entre os beneficiados.

“Antes de anunciar a votação, eu faço um pedido ao relator. Há um pedido do autor, o deputado Domingos Neto, acerca de um corte, para que os agricultores do Nordeste também possam ser beneficiados.”

A aprovação da proposta, considerada por integrantes do governo como uma “pauta-bomba”, foi alvo de duras críticas, especialmente pela forma como foi conduzida. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que houve quebra de confiança e desrespeito a acordos previamente firmados.

“A palavra, para mim, vale mais do que qualquer conteúdo, do que qualquer mérito. A relação civilizada aqui tem que ser de respeito. Não pode ser assim. De uma hora para outra, não se considera nada. De uma hora para outra, não valem mais nada os acordos feitos aqui, a palavra dada, empenhada.”