Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador
A presidente Dilma
Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o
Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até
cinco salários mínimos. O anúncio foi feito pela ministra do Turismo, Marta
Suplicy, depois de reunir-se com Dilma.
A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa
Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que o governo
de Dilma está agora, com o Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”.
Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto depende
ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$
45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17
milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos
com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei
Rouanet e o tíquete alimentação”.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar
R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura começar a vigorar em agosto.
“Depois terá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das
empresas e do interesse do trabalhador”.
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as
empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma grande
adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a concessão do
benefício. O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar
livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança. "O
trabalhador pode escolher onde quer consumir."
AC
revistaepoca