Mossoró: MP denuncia médico por homicídio doloso
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 5ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na área
criminal, ingressou na Justiça com denúncia contra um médico por
homicídio doloso. O profissional, Gedegilson Galvão da Silva Moisés,
teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado
a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do
ano passado e a denúncia foi protocolada ontem, dia 30/07/2013, na 1ª
Vara Criminal.
O Promotor de
Justiça Ítalo Moreira Martins denuncia à Justiça que "a análise dos
autos evidencia que o acusado Gedegilson Galvão da Silva Moisés, após
omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida
no dia 05 de abril de 2012, por volta das 09h, nas dependências do
Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta cidade, quando, pelas
circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o
resultado morte. Evidencia-se, ainda, que o denunciado deveria e poderia
ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para
com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o
resultado (morte)".
O médico teria
se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão.
Para o representante do Ministério Público Estadual, o acusado possuía a
plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a
cirurgia por mera "justificativa" temporal, tendo em vista que iria
prolongar a permanência no hospital, para além das 19h (quando
terminaria o plantão).
Pelos elementos
de prova dos autos, a demora na realização da cirurgia agravou o quadro
de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e
contribuiu para o falecimento da paciente. "Ao se omitir, quando deveria
ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois
dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita
Maria Batista", apontou o Promotor de Justiça.
MPRN