Como receber o dinheiro do consórcio de volta?
Em teoria, não há quem entre em um
consórcio de imóvel ou outro bem pensando em sair antes da contemplação.
Na prática, porém, várias circunstâncias podem levar o consorciado a
precisar receber o dinheiro do consórcio de volta e, com isso, acabar
interrompendo as mensalidades antes do tempo previsto – sobretudo em
planos de longo prazo.
O carro batido sem seguro, a chegada
de outro filhoà família e a perda do emprego são apenas algumas das
situações que ilustram um cenário de desistência do consórcio. É nessa
hora que surgem as questões: será que posso receber o dinheiro do
consórcio de volta antes do término do contrato? Quais são os benefícios
e os prejuízos envolvidos nesse procedimento?
De acordo com a nova Lei do Consórcio
11.795/2008, em vigor desde fevereiro de 2009, as devoluções aos
consorciados excluídos (cancelados e desistentes) ocorrem por meio de
sorteios. Caso não sejam sorteados, eles recebem o montante investido no
fim do plano ao lado dos demais consorciados – como na antiga Circular
2.766, válida em contratos fechados antes da nova Lei e cuja restituição
ocorria somente no encerramento do grupo.
É importante ressaltar que, em ambas as leis, o contratante não consegue receber o dinheiro do consórcio de volta imediatamente.
Segundo a assessoria da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC),
quando o consorciado resolve que é o momento de cancelar o contrato,
ele deve primeiramente informar a administradora de sua decisão. A
partir daí, ele continua participando dos sorteios até o fim do plano
escolhido. Somente ao término é que poderá recuperar o seu investimento,
devidamente corrigido e com uma multa rescisória.
Para a ABAC, essa penalidade, cuja
aplicação deve aparecer no contrato do consórcio, serve como “defesa”
tanto para a administradora, que precisará buscar um novo membro para
não prejudicar o grupo formado, quanto para os demais consorciados, já
que a contribuição individual é responsável pela viabilidade financeira
do grupo como um todo.



