Cerimônia de posse dos deputados contará com duas solenidades
O
trabalho dos deputados do Rio Grande do Norte na próxima legislatura
começará no próximo domingo (1º). A Assembleia Legislativa da Rio Grande
do Norte iniciará o processo de instalação da sua 61º Legislatura,
neste domingo (1º), às 16h no Palácio José Augusto, sede do Poder
Legislativo.
A
posse dos deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) no último dia 18 de dezembro marca o início da
legislatura e contará com a renovação de oito novos parlamentares.
A instalação da nova
legislatura ocorrerá por meio de sessões preparatórias, iniciando com a
votação da presidência da Assembleia, atualmente feita pelo deputado
estadual Ricardo Motta (Pros).
De acordo com o
cerimonial da Assembleia, após a abertura da sessão, o presidente fará a
leitura do ato de convocação da sessão, nominando todos os 24 deputados
diplomados. Em seguida, todos ficarão de pé para coletivamente e farão o
juramento pelo Rio Grande do Norte.
Encerrada esta etapa, o
atual primeiro secretário da Mesa fará a convocação nominal para que
cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e assine o termo de
posse.
Com o encerramento da
primeira sessão preparatória, o presidente solicitará a saída de
convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados
em plenário, determinando o início da segunda sessão preparatória para a
eleição da Mesa Diretora e posse dos eleitos.
O
regimento interno da Assembleia prevê que após concluída a votação, o
presidente decreta o resultado da eleição e determina a posse imediata
dos integrantes da nova Mesa Diretora.
Em
seguida, é feita a convocação do presidente eleito, que assumirá o
comando da sessão e fará o chamamento dos demais eleitos para assinar o
termo de posse, que será preparado pela Secretaria Legislativa.
do nominuto.com
