DOZE CIDADES TÊM NOVA ELEIÇÃO NESTE DOMINGO PARA SUBSTITUIR PREFEITOS CASSADOS

Doze municípios elegem neste domingo novos prefeitos e vice-prefeitos. Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. Por isso, novas eleições foram convocadas.

Novo pleito ocorre em Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, municípios de São Paulo; Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, no Paraná; Sangão e Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina; Carmópolis, em Sergipe; Ipojuca, em Pernambuco; e Guajará-Mirim, em Rondônia.

A Reforma Eleitoral de 2015 acrescentou um parágrafo à lei estabelecendo novas eleições sempre que existir, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por fixar as resoluções para a realização das novas eleições convocadas em sua circunscrição.