CNM: Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses
A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.
Em novo levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, nos sete primeiros meses deste ano, ficaram retidos R$ 3,61 bilhões do FPM – o que corresponde a 5,3% do total repassado pela União.
Das 5.568 cidades brasileiras, 4.223 sofreram algum impacto naquela que é uma das principais fontes de receita para custeio de serviços básicos e investimentos.
Em alguns casos, o cenário é bem crítico: 1.426 municípios tiveram entre 70% e 100% do FPM retido pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Os de pequeno porte são os mais prejudicados, aponta a informação da Agência CNM de Notícias.
De janeiro a julho, 663 municípios com até 50 mil habitantes tiveram ao menos um dos repasses do FPM 100% retido.
Em seguida, aparecem 59 Entes de porte médio e 59 de grande porte na mesma situação.
Ao todo, 751 municípios tiveram pelo menos um dos repasses do Fundo totalmente zerado.
São cinco estados que apresentaram a maior quantidade de cidades nessa condição: Mg (91), SP (70), RN (66) e SE (57).
Outro dado levantado pela entidade municipalista demonstra que o valor do FPM retido por causa da dívida previdenciária vem aumentando nos últimos anos, de R$ 6,17 bilhões em 2013 para R$ 7,26 bilhões em 2017.
De 2013 a julho de 2018, o total chega aos R$ 38,90 bilhões.
Veja AQUI o estudo completo realizado pela CNM.
