CNM: Primeiro FPM de 2020 será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que o transferido em 2019

Os 5.568 municípios brasileiros receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta próxima sexta-feira (10).

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019.

Ao aplicar a inflação, destaca a Confederação em nota publicada em seu portal virtual, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro.

A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados do Estudo Técnico da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019.