VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MARANHÃO MULTA BOLSONARO EM R$ 800.000 POR AGLOMERAÇÃO

 Decisão estabelecida nesta 6ª feira (09.jul) diz respeito a visita de 2 dias do presidente ao Estado

O presidente Jair Bolsonaro foi multado nesta 6ª feira (09.jul.2021) pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão depois de ter provocado aglomerações durante visita de dois dias ao Estado no mês de maio. A informação foi confirmada pela assessoria do governador Flávio Dino (PSB) ao Poder360. Eis a íntegra (2,4MB) do documento respectivo a multa.

Foi concluído, com base no documento, que Bolsonaro promoveu aglomeração de mais de 100 pessoas e sem uso de máscara. Na ocasião, era permitido realizar eventos no Estado com no máximo 100 pessoas até às 23h.

O documento indica que Bolsonaro violou o limite de pessoas permitido ao promover a cerimônia em Açailândia de entrega de títulos rurais.

A defesa do Planalto argumentou que as atividades presidenciais foram autorizadas pelas autoridades do Maranhão.

A decisão diz ainda que “o não pagamento da multa no prazo da lei implicará na inscrição do autuado no rol de devedores da dívida ativa do Estado do Maranhão e cadastro de inadimplentes estando sujeita cobrança judicial. Ressalte-se em tempo que o valor da multa imposta poderá sofrer redução de 20% caso o autuado efetue o pagamento no prazo de 20 dias, contados da data de intimação desse julgamento”.

Bolsonaro esteve no estado maranhense no dia 21 de mai0 de 2021 para a entrega de títulos de propriedade rural. Na 5ª feira (20.mai), inaugurou uma ponte. Ao longos dos dois dias, o chefe do Executivo foi visto sem máscara cumprimentando apoiadores na chegada e saída dos eventos, além de ter feito “paradas não programadas” em cidades, fora da agenda oficial.

Fonte: Poder360

Foto: Isac Nóbrega