Já pensou se a moda pegar; Projeto de Lei vai multar quem jogar lixo na rua em Mossoró

 Para a s cidades que reclamam falta de educação dos moradores ao jogarem lixo nas ruas de forma recorrente, o legislativo de Mossoró demonstra como pretende acabar com esse mal. 


Veja bem




Jogar lixo em via pública a partir de hoje, 18, poderá ser alvo de multa e aborrecimento para quem praticar essa irregularidade. É que foi aprovado, por unanimidade, na sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) o Projeto de Lei de autoria do vereador Raério Araújo (PSD) que atribui punição com pagamento de multa para quem descartar lixo nas ruas de Mossoró.

O Projeto de Lei 83/2021, aprovado no plenário da Câmara Municipal, tem como objetivo central a proibição de se destinar lixo ou resíduos sólidos em logradouros públicos. Ou seja, fora dos equipamentos e locais destinados para essa finalidade.

A possível lei, passará antes por uma ação educativa que constará de campanha de esclarecimento sobre as normas a serem adotadas. Inicialmente, os infratores receberão advertência verbal e por escrito da Prefeitura de Mossoró. As medidas serão aplicadas nos três primeiros meses de vigência da possível lei. Após esse prazo, conforme avaliação da Prefeitura e da gravidade do dano, o descarte de lixo em via pública será passível de multa.

De acordo com o projeto, os valores podem variar entre 25% e 100% do salário mínimo vigente no ato da infração e podem variar, em casos de reincidência. Para informar à população, o projeto também estabelece instalação de placas em vários pontos da cidade.


Se a moda pegar 


A Lei que foi aprovada por unanimidade em Mossoró deverá se tornar exemplos para vários municípios potiguares, inclusive em Macau que já possui, mas não utiliza na prática. 

Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.