TSE DEFERE RECURSO DE KERINHO QUE FAVORECE MANDATO DE BETO ROSADO NA CÂMARA E EXCLUI MINEIRO

Em novo desdobramento do caso envolvendo a vaga de deputado federal disputada entre Beto Rosado (PP) e Fernando Mineiro (PT), o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, deferiu recurso impetrado por Kerinho (PDT) para sua candidatura a deputado federal em 2018, na coligação 100% RN I, da qual fazia parte Rosado.

“Dou provimento ao recurso ordinário de Kericles Alves Ribeiro, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura ao cargo de deputado federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições 2018”, determinou o ministro em decisão assinada no dia 21 de outubro. 

A decisão ainda excluiu Fernando Mineiro (PT) que tentava a anulação do registro de Kerinho e consequentemente a vaga de Beto Rosado na Câmara.

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Entenda o Caso

Nas eleições para deputado federal de 2018, Fernando Mineiro, uma das principais apostas do PT/RN, perdeu a vaga para Beto Rosado (PP) que levou vantagem no acumulado de votos pela coligação “100% RN”.

Entretanto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu, em 22 de janeiro deste ano, o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves. Os juízes entenderam que Kerinho, como é conhecido, permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.

Com a decisão, todos os 8.990 votos que Kerinho recebeu foram anulados e, consequentemente, retirados da coligação “100% RN”

O TRE destacou que a coligação “100% RN” perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018, a qual pertencia a Beto Rosado (PP), e a coligação “Do Lado Certo” ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Após indeferida a candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) chegou a expedir, em janeiro deste ano, o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT).

Desde então, os dois lados brigam na justiça para saber quem fica com a vaga. Beto Rosado segue em exercício desde o momento que assumiu. Com o novo deferimento, o deputado do PP ganha mais segurança em permanecer em sua posição até 2022. 

Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.