Governadores congelam ICMS de combustíveis por mais 90 dias; no RN, imposto será calculado considerando gasolina a R$ 6,62

 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás natural (GLP).

Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31.

“Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias nesta terça.

No Rio Grande do Norte, com a medida de prorrogar o congelamento, o preço médio para cálculo do ICMS sobre gasolina continua em R$ 6,62 o litro, apesar o combustível já ser encontrado a R$ 7,99 em Natal e boa parte do Estado.

Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.