ENTRA EM PAULA HOJE O PROCESSO DE JULGAMENTO SOBRE CASSAÇÃO DO PREFEITO LUIZ DO PSB DE CARNAUBAIS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

ENTRA EM PAULA HOJE O PROCESSO DE  JULGAMENTO SOBRE CASSAÇÃO DO PREFEITO LUIZ DO PSB DE CARNAUBAIS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

 

Relembre os casos:

Analisando os processos que tratam da "distribuição de tijolos e do “kit bebê” [relembre o casoAQUI ] por parte do então candidato a reeleição Luiz Gonzaga Cavalcante, supostamente  há chances do mesmo ser inocentado nesta quinta-feira, no TRE/RN.

As investigações do processo nº 925-25.2012.6.20.0029, oriundo de representação imposta pela coligação adversária, segundo relatório da Justiça Eleitoral, revelaram ausência de provas incontestes.

Em resumo, o eleitor Rogério Nascimento Souza, no dia 16 de setembro de 2012, afirmou em juízo que foi abordado pelo demandado Luiz Gonzaga, que lhe ofereceu em troca do seu voto, dois mil tijolos e mais uma caçamba de pedras, o que foi cumprido depois da eleição.

O prefeito negou os fatos. Ficou na base do “disse me disse”.

Porém, a Juíza Eleitoral ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS, decidiu por cassar o diploma conferido ao prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, cominando-lhe, ainda, a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos 08 (oito) anos, contados da eleição 2012.

Além de cassar o diploma, reconhecendo a nulidade dos votos conferidos aos investigados, a juíza decidiu que seria realizada eleição complementar em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

As sentenças dos três processos foram dadas em 19 de setembro de 2013, na sede 29ª Zona Eleitoral, Comarca de Assú.

Decisão 1 na ÍNTEGRA - [TIJOLOS E KIT BEBÊ] Decisão 1 na ÍNTEGRA - [ DO COMBUSTÍVEL]

Em tempo: Luizinho foi cassado na primeira instância e voltou ao cargo por meio de liminar em duas medidas cautelares. O processo intitulado de KIT BEBÊ, poderá ou não infligir em pedido de cassação do mandato do atual prefeito. Já o que se intitula de PROCESSO DO COMBUSTÍVEL, este tem maior peso perante a JUSTIÇA ELEITORAL e pode levar a um pedido de cassação definitiva e ser marcada uma nova eleição suplementar. Todavia, com base no relatório no site do TRE, acreditamos que o processo nº 898-42.2012.6.20.0029 que trata da distribuição do combustível vai complicar para o prefeito Luizinho. 

Esta ação movida pelo Ministério Público Eleitoral será julgada posteriormente. Nesse caso, o caldo é mais grosso, e o TRE TEM ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO PARA JULGAR TODOS OS CASOS PENDENTES.

ELEIÇÃO DO SINDSEC ACONTECE HOJE

    As duas chapas tiveram a oportunidade de mostrar suas respectivas propostas ou bandeiras de lutas. Somente os funcionários públicos devidamente associados é que poderão ter direito de voto. O clima na cidade é de tranquilidade, porém, pelo nível de publicidade e acirramento entre as propostas, o RESULTADO PODERÁ CAUSAR SURPRESAS. Na chapa 01 tem-se a proposta da continuidade, tendo a frente a atual presidente Francinayre Moura. Já na chapa 02 intitulada de renovação e transparência, os lideres apostam em um sindicato mais atuante e próximo das causas do funcionários. A presidência da chapa 02 tem a frente a PROFESSORA JOSÉLIA CORINGA E MARCOS DA SAÚDE.