Cláudia Regina e Larissa Rosado podem se enfrentar de novo nas eleições de 4 de outubro

Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) vão lutar, mais uma vez, para se enfrentar na nova disputa pela Prefeitura de Mossoró, marcada para o próximo dia 4 de maio. Tal cenário político, porém, poderá sofrer um revés caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, se posicione contrário aos pleitos de ambas “candidatas”. Elas recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que declarou o afastamento dos seus respectivos cargos eletivos, além da inelegibilidade de ambas.

De acordo com a Lei 9.504/97, que estabelece regras para as eleições, a postulação a cargos eletivos de candidatos condenados por inelegibilidade, por exemplo, pode ocorrer. Eles assumem, porém, o risco de serem cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral de forma irrevogável até mesmo no dia do pleito. Já a cassação posterior à eleição, depende de um conjunto de conjecturas a serem analisadas isoladamente.

Atualmente, 12 recursos relacionados à Eleição Municipal de Mossoró em 2012 tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Dez deles se referem às condenações sofridas pela prefeita de Mossoró afastada, Cláudia Regina. Os outros dois processos foram protocolados pela defesa da deputada estadual Larissa Rosado, que disputou a chefia do Executivo Municipal mossoroense contra Cláudia Regina no ano acima mencionado.

Longe do cargo de prefeita desde 7 de dezembro passado, quando a Corte Eleitoral potiguar determinou pela 13ª vez, além da sua cassação, a do vice-prefeito, Francisco Wellington, Cláudia Regina se prepara para mais uma campanha. De acordo com o advogado Kennedy Diógenes, que a defende, ela poderá se candidatar à eleição suplementar até que todos os processos pendentes de julgamento no Tribunal Superior sejam apreciados pelos ministros.

“A gente acredita que os recursos serão revertidos e, as decisões, favoráveis à Cláudia Regina. Há ainda um pedido de cautelar que está sob exame”, pontuou o advogado Kennedy Diógenes. Com isto, ele afirmou que Cláudia Regina e Francisco Wellington poderão, sim, candidatarem-se à Prefeitura de Mossoró. O registro das candidaturas ocorrerá em abril. “Caso a candidatura seja impugnada, acionaremos a Justiça”, defendeu.

A assessoria jurídica de Cláudia Regina aguarda, ainda, o julgamento do mérito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN relacionada à decretação de inelegibilidade da sua cliente.

Fonte: Novo Jornal