RN perderia R$ 1 bilhão por ano se zerasse ICMS sobre combustíveis, diz secretário
Em desafio aos governadores, presidente Jair Bolsonaro disse que “zeraria” os impostos federais sobre os combustíveis caso os gestores estaduais também deixassem de cobrar ICMS
O Governo do Rio Grande do Norte arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019 com o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis nos postos do Estado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (6) ao Agora RN pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que preferiu não comentar os impactos financeiros de uma eventual desoneração do imposto.
Na quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro culpou a tributação dos governos estaduais pela alta nos preços dos combustíveis. Em um desafio aos governadores, o presidente disse que “zeraria” os impostos federais sobre a gasolina, o etanol e o diesel caso os gestores estaduais também deixassem de cobrar o ICMS.
Vários governadores criticaram a declaração de Bolsonaro. O governador de São Paulo, João Doria, disse que a provocação do presidente era “bravata” e “populismo”. Ele também reclamou que os gestores estaduais não foram convidados a dialogar com o presidente da República sobre essa possibilidade. “Atitude pouco responsável”, resumiu.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o desafio lançado por Bolsonaro “não é lógico, não é sensato”. Ele propôs, em contrapartida, uma redução gradual do imposto, negociada com os estados para mitigar os impactos financeiros.
Até o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que foi eleito prometendo reduzir o tamanho do Estado e que defende a redução na cobrança de impostos, foi contra a fala de Bolsonaro. “Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Pequei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa”, escreveu, pelo Twitter.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não se manifestou sobre a medida. Em nota, a Secretaria Estadual de Tributação também disse que não iria comentar o “desafio” proposto pelo presidente da República. Em 2020, o orçamento geral do Estado prevê um déficit de R$ 450 milhões.
Segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a cobrança sobre combustíveis equivale a 20% de tudo o que o Estado arrecada com ICMS. Ele observou, ainda, que a medida acarretaria impacto para os municípios, já que 25% de tudo o que o governo estadual recolhe com o imposto deve ser repassado para as prefeituras. Além disso, a arrecadação de ICMS serve como base de cálculo para o repasse aos municípios a título de Fundeb.
Agora RN
