MUITO DINHEIRO; DETRAN: TAXA DOS BOMBEIROS RENDEU R$ 7,8 MILHÕES EM 2019
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava receber algo em torno de R$ 20 milhões.
A frustração na receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.
Como mostrou uma reportagem do Agora RN na última terça-feira (4), o dinheiro arrecadado com a taxa não foi movimentado pela corporação no ano passado. Com a disputa judicial, a utilização da verba ficou suspensa.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, explica que os recursos começarão a ser empregados efetivamente este ano. Ele diz que alguns processos de compras de equipamentos foram iniciados em 2019, mas que, como o impasse judicial só foi resolvido em agosto, não houve tempo hábil para a conclusão dos procedimentos.
A verba, de acordo com o comandante, será aplicada em novos investimentos. O objetivo é equipar melhor as unidades existentes e expandir o serviço para o interior do Estado, no limite do efetivo, agilizando o atendimento a ocorrências. “Isso significa que mais vidas serão salvas”, afirma o coronel Monteiro, acrescentando que uma parte do dinheiro também será usada na promoção de campanhas educativas contra incêndios em geral.
Atualmente, algumas unidades do Corpo de Bombeiros funcionam em prédios alugados ou cedidos. É o caso de Parnamirim, onde a sede da instituição é em um galpão fornecido pela Prefeitura. Segundo o comandante, a verba proveniente da taxa será usada na construção de prédios para que os bombeiros tenham sedes próprias.
“Pretendemos corrigir essas situações construindo unidades e as equipando, com a compra de veículos de combate a incêndios e salvamento veicular e compra de veículos de resgate. Logo vão acontecer as licitações e esperamos adquirir muitos equipamentos. A partir de 2020, o cidadão vai perceber a aplicação dos recursos”, destaca o coronel.
“Essa taxa é uma possibilidade de investimento que o cidadão está possibilitando (ao Corpo de Bombeiros), para ter uma instituição melhor equipada para atender as ocorrências de acidentes veiculares e, assim, poder efetuar o salvamento de uma forma mais eficaz e segura, com tecnologia de ponta”, finaliza o comandante.
