Além de Serra do Mel, mais 45 cidades estão sob decreto de calamidade publica
As novas iniciativas dos deputados estaduais no enfrentamento ao Coronavírus no Rio Grande do Norte foram temas da sessão remota desta terça-feira (14). Entre a aprovação de decretos de calamidade pública, os deputados anunciaram projetos e ações de combate à Covid-19. Na ocasião, a Assembleia Legislativa do RN reconheceu estado de calamidade pública em mais 17 municípios do Estado.
Agora, são 47 municípios do Rio Grande do Norte com estado de calamidade pública reconhecidos. Os decretos são instrumentos para que os gestores dos municípios possam destinar mais recursos à saúde sem cometerem crime de responsabilidade fiscal.
A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão extraordinária remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 20 parlamentares.
Lista completa de municípios com decreto de calamidade pública reconhecido no RN;
Afonso Bezerra, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Doutor Severiano, Extremoz, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taboleiro Grande, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.
