Auxílio emergencial: benefício não sacado em 90 dias voltará para o governo

O decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 prevê que o dinheiro pode retornar à União caso as poupanças sociais digitais abertas não forem movimentadas dentro do prazo de 90 dias.

A medida está nos artigos 10 e 11 do decreto nº 10.316, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 7. Nesses artigos, o presidente dispõe que “o período de validade da parcela do auxílio emergencial será de noventa dias, contado a partir da disponibilidade da parcela do auxílio” e que “os recursos não sacados das poupanças sociais digitais abertas e não movimentadas no prazo de noventa dias retornarão para a União”.

Dessa maneira, os recursos disponibilizados pelo governo federal só poderão ser movimentados até junho, caso contrário o valor volta para os cofres da União. Entretanto, o beneficiário continua tendo direito a receber o valor.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, desde o dia 9 deste mês, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial, 50 milhões de pessoas já tiveram o benefício creditado pela instituição, num total de R$ 35,5 bilhões. O banco informou ainda que, entre os inscritos pelo aplicativo e pelo site do auxílio, 18,4 milhões já receberam o benefício e totalizarão mais de 20 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Segundo a Caixa, até o fim da manhã desta quarta-feira (29), 49,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 503,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 103 milhões de ligações. Ainda de acordo com o banco, o aplicativo Auxílio Emergencial Caixa conta com 67,5 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 64,7 milhões de downloads.

Nesta quinta-feira (30), a Caixa disponibilizará R$ 2,6 bilhões do auxílio emergencial para mais de 3,6 milhões de beneficiários. Desse total, R$ 1,1 bilhão já disponibilizado pelo Ministério da Cidadania será destinado para 1,7 milhão de pessoas do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da Caixa e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.

Saque em espécie

Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na Poupança Social Digital já podem efetuar o saque do benefício em espécie. O saque é realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Confira o calendário:

• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 02 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Para realizar o saque, o beneficiário precisa atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login e selecionar a opção “saque sem cartão”. O app vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas.

O app Caixa Tem está disponível exclusivamente para clientes da Poupança Social Digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o app.

A Caixa informou ainda que abrirá 800 agências neste sábado (02), em todo o Brasil, para atendimento exclusivo de informações e saque sem cartão do auxílio emergencial.