Defesa de Allyson diz que ação que pede sua cassação não tem fundamento jurídico

A defesa do prefeito diplomado de Mossoró, Allyson Bezerra, divulgou nota em que apresenta esclarecimentos sobre a ação do Ministério Público Eleitoral que pede sua cassação. (Veja matéria aqui).

Sobre a ação do período de pré-campamha, a assessoria jurídica de Allyson Bezerta afirma que já ficou comprovado que não foi praticada nenhuma ilegalidade.

Já em relação à ação do MPE, a assessoria declara que não há fundamento jurídico que a sustente.

Veha a nota na íntegra:

Em relação às ações ajuizadas nessa quarta-feira (16), tanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como pela candidata derrotada, questionando eleição do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra (Solidariedade), não há motivos para apreensões de nossa parte.

A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude.

Quanto à outra ação, trata-se de uma demanda sem nenhum fundamento jurídico, o que será facilmente demonstrado na Justiça Eleitoral.

Confiamos na justiça, certo de que serão julgadas improcedentes.

Assessoria Jurídica do Prefeito Eleito Allyson Bezerra


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