Governo está tranquilo em relação a uma possível CPI da Covid", afirma Mineiro. Declaração foi dada pelo secretário especial de Gestão de Projetos e Metas durante entrevista ao programa Diálogos Nominuto nesta quarta-feira.
CPI DA COVID NO RN
Diálogos Nominuto especial entrevistou nesta quarta-feira os secretários estaduais Fernando Mineiro e Getúlio Marques.
Os deputados estaduais de oposição ao Governo Fátima Bezerra devem protocolar amanhã (27), o requerimento para convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os gastos do Executivo estadual com a pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário especial de Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado, Fernando Mineiro, o governo estadual está muito tranquilo em relação a uma possível investigação. “Todos os órgãos de controle oficial têm reconhecido o RN como um dos estados mais transparentes no Brasil em relação à aplicação de recursos”, afirmou durante entrevista ao programa Diálogos Nominuto nesta quarta-feira (26).
Fernando Mineiro disse ainda que ontem à noite, a Controladoria Geral da União (CGU) encaminhou um ofício à CPI nacional, instalada no Senado Federal, listando possíveis irregularidades em 21 estados e o RN não é citado nessa lista. “É um direito da oposição requerer uma CPI. Vamos aguardar quais os fatos determinados que serão alegados [no documento a ser protocolado na Assembleia]”, acrescentou o secretário.
Questionado sobre o calote levado pelo Estado na compra de respiradores, por intermédio do Consórcio Nordeste, no ano passado, e sobre a contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes acometidos de covid-19, no valor de R$ 8,5 milhões, alvo de uma CPI na AL, Mineiro disse que se forem esses os fatos alegados pela oposição para instalar a comissão, a nova CPI não vingará.
“Foi o próprio Consórcio Nordeste quem denunciou a não entrega dos respiradores adquiridos em 2019 e o Tribunal de Contas do Estado já deu um parecer sobre o assunto, isentando o Governo do Estado de responsabilidade em relação aos recursos. Já em relação às ambulâncias, o governo cumpriu uma determinação do Ministério Público Federal e estava respaldada pela lei quanto à contratação. O serviço foi contratado e efetivado”, argumentou.
Para o secretário de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer, Getúlio Marques, que também participou do programa Diálogos Nominuto, essas questões levantadas pela oposição são inerentes à luta política. “Apelamos para aqueles que são de bom senso para que façam aquilo que é o mais correto para que o Governo do RN possa dar suas respostas”.
Na Assembleia Legislativa do RN, duas CPIs encontram-se paralisadas, em razão da pandemia, que ocasionou a suspensão dos trabalhos presenciais na Casa – a CPI da Arena das Dunas e a CPI das Ambulâncias.