Governo do RN anuncia investimento de R$ 400 milhões em nova escola potiguar. Serão construídos 12 campi do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação, além de 10 novas escolas, e reforma de pelo menos 170.

 INVESTIMENTO

 Governadora Fátima Bezerra durante o lançamento do Programa Nova Escola Potiguar, que terá investimento de R$ 400 milhões.

O Governo do Rio Grande do Norte vai criar o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). O projeto faz parte do Programa Nova Escola Potiguar, que prevê também a construção de 10 novas escolas, a reforma de pelo menos 60 e a recuperação de outras 100 em todo o Estado até o final de 2022, além da aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores e redução do analfabetismo.

O programa terá um recurso de aproximadamente R$ 400 milhões. Deste valor, R$ 280 milhões são em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef). Os outros R$ 120 milhões são recursos próprios do Governo do Estado. "Seguramente, é o maior investimento em prol da Educação do Rio Grande do Norte", afirma a governadora Fátima Bezerra.

O Programa Nova Escola Potiguar possui cinco eixos, sendo o primeiro deles o IERN, que terá o mesmo modelo dos Institutos Federais (IFs), segundo o Executivo. Os novos campi – 12 no total - serão construídos e mantidos pelo Estado. Os primeiros municípios a receberem as unidades serão Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

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"Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa deste porte", afirmou Fátima Bezerra durante o lançamento do programa, no último dia 30.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla ainda adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; implantação do “Geração Conectada” (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

Atualmente, a rede estadual de educação profissional é composta por 9 centros em funcionamento e 60 escolas com turmas de ensino técnico. Mais dois CEEPs entrarão em funcionamento para o ano letivo de 2022. Esses estão com seu projeto político pedagógico e oferta de curso em discussão com a comunidade.

Investimentos

O governo estadual explica que o investimento com recursos próprios no programa Nova Escola Potiguar será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). 

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A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o governo federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

"Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação por que sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN", disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. "Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN".

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 - escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) - significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN".

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. "Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir", ressaltou a governadora.

Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.

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O Programa inclui

- Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;

- Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;

- Construção de 10 novas escolas estaduais;

- Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;

- Geração Conectada (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;

- Capacitação dos profissionais em educação;

- Compra de mobiliários, equipamentos de TIs - modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;

- Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;

- Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.

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 Ações

O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;

Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;

Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;

Previsão de conclusão até o final de 2022;

Estarão presentes em todas as regiões do RN;

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN;

As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados a realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região;

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;

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Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes;

Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;

O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN;

Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;

Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino - ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões.

Lançamento do Geração Conectada (GC), iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);

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Durante o período de atividades não presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para terem seu alcance ampliado;

Serão adquiridos equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar e parceiros;

Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;

O PNEP fará a modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a valorização e capacitação dos profissionais em educação;

Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;

A compra de mobiliário para todo esse conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;

Um compromisso firmado pelo Governo do RN e que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;

De acordo com a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.

 

(Por:Nominuto.com)

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