Deputado Jacó apresenta projeto sobre Política de Turismo do RN

Jacó Jácome, deputado estadual, apresentou na Assembleia o projeto de lei que trata da Política de Turismo do Rio Grande do Norte. O projeto altera a Lei de N° 9.931, para definir as diretrizes de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

Com a proposição, a lei passa a ter a seguinte redação:

Os Roteiros Temáticos serão segmentados entre os seguintes temas: Turismo das Águas Doces; Turismo Arqueológico e Paleontológico; Turismo de Charme, Turismo Cultural e Histórico; Turismo Científico e Tecnológico; Turismo dos Esportes de Aventura; Ecoturismo; Turismo Mineral; Turismo Náutico; Turismo de Negócios e Eventos; Turismo de Pesca; Turismo Religioso; Turismo da Rota do Camarão, Turismo da Rota da Fruticultura, Turismo da Rota Salineira; Turismo Rural; Turismo de Saúde/Termal; Turismo Serrano e Turismo de Sol e Praia.

Como forma de viabilizar, estruturar e desenvolver os Roteiros Temáticos, fica estabelecido a criação do Plano Intermunicipal de Transporte e Rodagem, a ser executado, pelos órgãos competentes, vinculados ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo submetido a análise do Comitê Gestor de Planejamento Turístico.

 

Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.