TJRJ ARQUIVA PROCESSO DAS RACHADINHAS CONTRA FLÁVIO BOLSONARO

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta segunda-feira (16), a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. A anulação do caso foi pedida pelo procurador-geral de Justiça do estado, Luciano Mattos, e aceita pelo Tribunal.

No documento, é mencionada a anulação de provas por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que foram usadas na denúncia, apresentada em 2020, e das quebras de sigilo bancário e fiscal do senador.

Segundo o procurador-geral, após a eliminação dessas evidências, o processo não tinha mais condições de avançar.

Ao mesmo tempo, o Tribunal definiu que há a possibilidade de as investigações reiniciarem com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de 2018 que aponta possíveis irregularidades no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual.

O documento também trouxe à tona o nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, responsável por movimentações em nome do então deputado. Queiroz chegou a ser preso em 2020, mas foi solto no ano seguinte.

A defesa de Flávio Bolsonaro se posicionou de forma contrária a um eventual reinício das investigações e afirmou que “serão tomadas as medidas judiciais cabíveis" para evitar essa possibilidade.
Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.