Justiça determina recontratação de médicos cubanos do programa Mais Médicos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, em decisão na noite desta sexta-feira (27) obtida pela CNN, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A medida terá que ser cumprida pelo governo federal.

No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reação a declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.  

Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade. 

O novo governo já havia manifestado interesse de recomeçar o Mais Médicos. Agora, a decisão judicial acelera etapas porque permite que todos os 1.789 cubanos demitidos no último ciclo sejam recontratados e tenham que retornar ao Brasil 

O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. A decisão é assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1. 

Ele entendeu que a liberação é tão importante para os médicos cubanos que terão de ser recontratados, quanto para a saúde pública brasileira, especialmente de regiões de mais difícil acesso.  

CNN Brasil