MP DESARTICULA ESQUEMA MILIONÁRIO EM CARTÓRIO NO INTERIOR DO RN
Foram presos o dono do cartório da cidade e um de seu filhos. Em Natal, também foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva.
De acordo com o MP, cerca de 20 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados durante a operação. As investigações foram coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz.
No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.
O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos, ambos até meados de 2014, do Cartório Único de Montanhas, quando foram afastados após sindicâncias judiciais decorrentes da Corregedoria-Geral do TJ e da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, quando ficou demonstrado que os mesmos atraem pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar os seus imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.
Ação dos suspeitos
Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, além disso, eles falsificavam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios do estado. Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas.
Além disso, restou evidenciada a apropriação (peculato) de cerca de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) de um casal francês transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e de selo e sinal público, uso de documentos públicos falsificados, falsidade ideológica e usurpação de função pública (art. 328, do Código Penal).
Por fim, o Ministério Público divulgou os valores subtraídos e desviados, que chegam aproximadamente a R$ 1,5 milhão. Além das diversas investigações instauradas pelo MP, existem 11 sindicâncias abertas na Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do estado.Até o presente momento, o Ministério Público já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram enganadas pelas condutas criminosas.
