RN: QUASE 8000 CARTEIRAS DE MOTORISTAS EM PROCESSO DE SUSPENSÃO
Quase oito mil carteiras de motoristas estão em processo de julgamento pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com o risco de serem suspensas. Segundo informou o órgão, são 7.900 CNHs, em fase de notificação e em fase de recursos para infração e máxima pontuação. Historicamente, o trâmite para o julgamento é lento, podendo levar até cinco anos. Com o objetivo de diminuir esse período para até um ano, a Procuradoria Jurídica do Detran implantou um núcleo específico de julgamento do direito de dirigir.
Do total de CNHs em processo, a maior parte (3 mil) está em fase de recurso por pontuação máxima (20 pontos). Outros 2.400 estão na mesma fase, mas para os casos de infração. Caso o Detran decida pela suspensão, os motoristas ainda podem recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O órgão é autônomo e o núcleo específico do Detran não tem o papel de atuar sobre ele. Para além desses números, existem outras 2.500 CNHs em fase de notificação dos motoristas para a possível suspensão.
A Lei Seca é o principal motivo para a suspensão de carteiras de motoristas no Rio Grande do Norte. Somente no ano passado, segundo o setor estatístico do Detran, 2.947 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool – outros 105 motoristas foram flagrados bêbados com maior grau de concentração de álcool no sangue, sendo autuados na esfera criminal, não administrativa (esfera do Detran).
