Prefeituras permitem funcionamento de supermercados e padarias aos domingos e feriados. Natal, Mossoró e Parnamirim têm decretos que autorizam o funcionamento de serviços essenciais, como supermercados e padarias. Medidas vão de encontro ao decreto publicado nesta quinta-feira (9) pelo Governo do RN.

DECRETOS MUNICIPAIS
Clientes em supermercado de Natal, durante pandemia do novo coronavírus  — Foto: Eros Sena
Clientes em supermercado de Natal, durante pandemia do novo coronavírus — Foto: Eros Sena

As prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim vão continuar permitindo que os supermercados e as padarias, comércios tidos como essenciais, funcionem aos domingos e feriados. As medidas vão de encontro ao decreto estadual publicado nesta quinta-feira (9) que proibiu o funcionamento desses estabelecimentos nessas datas.

 A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto nesta quinta-feira (9) em um edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) para determinar que os supermercados e padarias podem funcionar nos domingos e feriados entre às 7h e às 13h.

No decreto, o prefeito Álvaro Dias cita que o decreto estadual "usurpou parte das competências municipais, especificamente o horário do funcionamento do transporte público desta capital, o funcionamento do comércio e serviços essenciais e a feiras livres".

Parnamirim

 

De acordo com o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta (9), em Parnamirim será facultado a abertura do comércio e a prestação de serviços – considerados essenciais, nesta sexta-feira Santa (10) e no sábado (11), respeitando rigorosamente o horário de funcionamento que será das 7h às 20h.

 

No domingo (12) assim como nos demais feriados nacionais e municipais, será facultado a abertura do comércio e a prestação de serviços – considerados essenciais, respeitando-se rigorosamente o horário de funcionamento, das 7h às 13h.

 

Mossoró

 

Em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini garantiu que os supermercados vão poder funcionar aos domingos das 7h às 13h. Segundo a chefe do Executivo, isso já estava determinado no decreto 5.631, publicado no dia 6 de abril. Ela comunicou ainda que durante a semana os estabelecimentos que desejarem podem abrir até 22h.

 

"Tomamos essa medida porque entendemos que quanto maior o horário menos aglomeração irá acontecer nesses locais como supermercados, mercados, atacadões, todas as áreas que vendem alimentos", explicou a prefeita.

 

Decreto estadual

 

Um decreto estadual publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (9) proíbe supermercados e padarias de abrirem aos domingos e feriados em todo o Rio Grande do Norte. A medida visa conter o avanço das contaminações do novo coronavírus - causador da Covid-19.

 

O decreto determina também que todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural - como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação.

 

 

 (Por Leonardo Erys, G1 RN) 


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