PEGA FOGO: GILMAR CONTRARIA KASSIO E MANTÉM PROIBIÇÃO DE CULTOS - CASO VAI A PLENÁRIO

 STF: Gilmar mantém proibição de cultos em SP e manda caso ao plenário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (5/4) o pedido para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. Na sentença, o magistrado enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3/4), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas.


Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.