Mais de 2 Mil eleitores de Mossoró podem ter os títulos cancelados; no Estado são mais de 50 mil

Faltando menos de vinte dias para encerrar o prazo, 50.532 eleitores potiguares correm o risco de ter seus títulos cancelados porque não votaram e não justificaram a ausência às urnas por 3 turnos consecutivos. Esse número representa 1,9% do eleitorado apto a votar no Rio Grande do Norte, que é de 2.649.282 eleitores.

Quem não regularizar a situação até 19 de maio terá o título de eleitor cancelado e ficará sem quitação eleitoral. Com o cancelamento do título eleitoral, o cidadão fica impedido de acessar vários direitos civis, como a emissão de passaporte, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.

Regularização

Para saber se está com registro de ausência as três últimas votações e sujeito ao cancelamento do título, o eleitor pode acessar o Autoatendimento Eleitoral e escolher a opção ‘Débito eleitoral’. O sistema indicará as eleições com ausência de voto e justificativa.

Basta, então, pagar as multas para regularizar a situação. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

Eleitoras e eleitores também podem fazer a regularização presencialmente em qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Confira os endereços dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento.

Cuidado: a Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de alerta por e-mail ou aplicativo de mensagem.

Sobre o cancelamento de títulos de eleitor

A previsão para o cancelamento do título de eleitor por três ausências consecutivas está nos artigos 130 e 131 da Resolução TSE nº 23.659/2021. Cada turno de votação, incluindo os de eleições suplementares, é contabilizado como uma eleição.

Esse cancelamento de títulos é chamado de depuração do cadastro e normalmente é feito no ano seguinte a cada eleição. A Justiça Eleitoral realiza a depuração com o objetivo de manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado.

Não estão sujeitos ao cancelamento as eleitoras e eleitores que têm voto facultativo por prerrogativa constitucional – analfabetos, pessoas a partir dos 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Nem quem tem a certidão de quitação por tempo indeterminado – pessoas com deficiência que torna impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

RELATÓRIO DE ELEITORES FALTOSOS NO RN
ZONA ELEITORAL	MUNICÍPIO SEDE DA ZONA	NÚMERO DE ELEITORES FALTOSOS
1	NATAL	3597
2	NATAL	3486
3	NATAL	3864
4	NATAL	3594
5	MACAÍBA	1442
6	CEARÁ-MIRIM	1261
7	SÃO JOSÉ DE MIPIBU	938
8	SÃO PAULO DO POTENGI	417
9	GOIANINHA	1059
10	JOÃO CÂMARA	437
11	CANGUARETAMA	1256
12	NOVA CRUZ	884
13	SANTO ANTÔNIO	404
14	TOUROS	579
15	SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE	400
16	SANTA CRUZ	667
17	LAJES	304
18	ANGICOS	415
19	SÃO TOMÉ	326
20	CURRAIS NOVOS	1149
21	FLORÂNIA	263
22	ACARI	352
23	CAICÓ	160
24	PARELHAS	312
25	CAICÓ	630
26	CAICÓ	258
27	JUCURUTU	242
29	ASSU	638
30	MACAU	782
31	CAMPO GRANDE	149
32	AREIA BRANCA	583
33	MOSSORÓ	2235
34	MOSSORÓ	1813
35	APODI	259
36	CARAÚBAS	329
37	PATU	323
38	MARTINS	246
39	UMARIZAL	317
40	PAU DOS FERROS	448
41	ALEXANDRIA	442
42	LUÍS GOMES	539
43	SÃO MIGUEL	884
44	MONTE ALEGRE	823
45	APODI	217
46	CEARÁ-MIRIM	408
47	PENDÊNCIAS	636
49	MOSSORÓ	416
50	PARNAMIRIM	3625
51	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	1521
52	SÃO BENTO DO NORTE	217
53	TANGARÁ	592
54	ASSU	367
58	MOSSORÓ	514
62	JOÃO CÂMARA	372
63	PORTALEGRE	182
64	EXTREMOZ	954
65	PAU DOS FERROS	327
67	NÍSIA FLORESTA	678
68	SANTA CRUZ	405
69	NATAL	4781
TOTAL		50532