Governo reconhece situação de emergência em município do RN por seca
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta quarta-feira (20), uma portaria reconhecendo a situação de emergência por seca e estiagem em sete municípios da região Nordeste, incluindo Lucrécia, no interior do Rio Grande do Norte.
No caso da cidade potiguar e de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, a portaria reconhece o período de seca que atinge as regiões. Já em Delmiro Gouveia (AL), Caculé (BA), Irajuba (BA), Paramoti (CE) e Tabuleiro do Norte (CE), o problema enfrentado é a estiagem.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser feita pelos municípios em situação de emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
