Jacó Jácome é autor da lei estadual de direito e proteção aos animais


O deputado Jacó Jácome é autor da lei estadual 11.056 que trata do Direito dos Animais e Proteção Animal na rede pública de ensino potiguar.

Pela proposição de Jacó Jácome, as escolas públicas da rede estadual de ensino realizarão seminários, palestras e debates sobre Direito dos Animais e Proteção Animal.

Além disso, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC estabelecerá as diretrizes básicas para a adequação das atividades

O Poder Público poderá firmar convênios com instituições de ensino públicas e privadas atuantes neste Estado e abrir processo de seleção de voluntários com comprovada formação na área do Direito dos Animais e Proteção Animal.

“Nosso projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa, sancionado pelo Governo do Estado e agora poderemos atuar com atividades concretas pelos direitos e defesa dos animais, começando pela educação, que é a base de tudo”, afirma o deputado.

Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.