Dupla é condenada há mais de 10 anos de prisão por tentativa de homicidio
O Tribunal do Júri Popular, nesta segunda-feira, 10, no Fórum Municipal de Mossoró, condenou o lavador de carros Wendel Djaime Sena Freire Costa, o ‘Dandinho’ de 23 anos, a 10 anos e 8 meses de prisão, e o servente de pedreiro Daniel Soares Firmino Moreira, de 25 anos, a 9 anos e 4 meses de prisão, por tentativa de homicídio em sua forma qualificada.
O crime aconteceu às 17h30 do dia 7 de setembro de 2013 no bairro Abolição IV. A vítima foi o servente de pedreiro Márcio Ferreira da Silva, de 30 anos. Mário tem condenação de 4 anos e 8 meses por tráfico de drogas, mas isto não tem relação com o crime que sofreu.
O julgamento começou às 8h com o sorteio do Conselho de Sentença e terminou ás 11h30. Os dois réus aguardaram julgamento presos na Cadeia Pública de Mossoró. Ambos já têm processos na Justiça. Daniel já tem 4 condenações, inclusive por homicídio.
Os trabalhos são presididos pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O Ministério Público Estadual será representado pelo promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro e a defesa dos réus pelo advogado José Galdino da Costa e Defensora Pública Fernando Greice.
Veja trecho da denúncia do MP.
“No dia 07 de setembro de 2013, por volta de 17h40min, na Rua Ramiro Vasconcelos dos Santos, próximo a pousada Thermas Abolição IV, Mossoró/RN, a vítima Márcio Ferreira da Silva caminhava com sua companheira Maria da Conceição Cavalcante da Silva, quando sofreu uma tentativa de homicídio por parte dos denunciados WENDEL DJAIME SENA FREIRE e DANIEL SOARES FIRMINO MOREIRA, os quais estavam em uma motocicleta, tendo este último descido do veiculo e passado a atirar contra a vítima, intencionando matá-la, utilizando para tanto arma de fogo. ” (sic!).
Daniel contou na Policia e na Justiça que tentou matar Márcio porque este havia tentado matar o seu irmão de nome Francisco. Narra que no dia ia passando, viu Márcio se ‘caqueando’ para pegar arma e sacou primeiro e atirou. Esta versão não foi levado a sério.
Após desferir vários tiros em Márcio, a dupla saiu em disparada, sendo perseguido por uma equipe de guardas municipais que estava próxima. Os dois caíram da moto, tendo Daniel sido preso e Wendell corrido para o mato e capturado logo em seguida.
Os dois foram autuados em flagrante a na conclusão da investigação, o delegado José Claiton Pinho de Sousa pediu a transformação da prisão em flagrante em prisão preventiva, diante dos antecedentes dos dois presos. A Justiça decretou as preventivas.
No julgamento
O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação dos réus por tentativa de homicídio em sua forma qualificada. Lamentou a ausência de perícias do Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP) apontando a gravidade dos ferimentos. Exibiu como provas os documentos emitidos pelo Hospital Regional Tarcísio Maia.
O advogado José Galdino disse que no processo não havia provas para condenar o seu cliente, no caso Wendel Djaime, e, portanto, pediu a absolvição. A defensora pública Fernanda Greice, com base nas provas no processo, defendeu tese de que Daniel Soares deveria ser condenado, no máximo, por tentativa de homicídio. Segundo ela, o motivo não foi torpe.
Concluído os debates, o Conselho de Sentença foi convocado à Sala Secreta pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, assim como o Ministério Público Estadual, defensora pública e o advogado José Galdino, para se proceder a votação pela condenação ou absolvição dos réus. Por maioria, os jurados decidiram pela condenação de prisão.
Wendell Djaime pegou 10 anos e 8 meses de prisão e Daniel Firmino pegou 9 anos e 4 meses de prisão. Os dois tiveram as prisões preventivas mantidas. Como aguardavam julgamento presos, poderão recorrer das sentenças, mas na cadeia.
