ANP fará estudo para identificar medidas para incentivar retomada nas bacias maduras e para reduzir a concentração no mercado de gás

A diretoria da ANP aprovou nesta terça-feira (7) a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de identificar medidas que possibilitem que seja alcançado o nível de investimentos necessário para mitigar a situação atual de queda da produção e de atividade nas bacias terrestres e em águas rasa no Brasil. As medidas devem também promover o adequado aproveitamento dos reservatórios dessas bacias e o aumento do fator de recuperação, bem como da arrecadação das participações governamentais, e produzir uma rápida retomada da atividade, através da diversificação dos operadores e da atração dos investimentos demandados.

Caso as conclusões do estudo assim indiquem tal necessidade, a ANP vai informar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) os resultados dos estudos, propondo a execução de análises conjuntas dos dois órgãos com o objetivo de identificar medidas voltadas para a diversificação de operadores e a atração de investimentos.

Também foi aprovada a elaboração de estudos para avaliar possível concentração no mercado de gás natural, envolvendo as etapas de produção, comercialização, tratamento, carregamento e transporte. A ANP também informará ao Cade, caso julgue necessário, as conclusões das análises, propondo a execução de estudos conjuntos para indicar medidas para aumentar a concorrência no mercado brasileiro de gás natural.

Ambos os estudos deverão estar concluídos até 13 de setembro de 2018.