Prefeitura de Mossoró planeja reabrir comércio a partir do dia 17 de junho
Há exatos 75 dias era decretado estado de calamidade pública em Mossoró, em razão da pandemia do novo coronavírus. O documento assinado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) estabelecia medidas restritivas, para implantar a quarentena recomendada pelas autoridades em saúde do País e do mundo. Uma semana depois, em 31 de março, um novo decreto foi editado, o 5.631, tornando o isolamento social mais rigoroso.
A Rua Coronel Gurgel, símbolo do centro comercial da cidade, ficou deserta, com lojas fechadas e poucas pessoas transitando. Apenas quem tinha serviços bancários a fazer circularam pelo centro de Mossoró. O decreto fechou shoppings, lojas, bares, restaurantes, clubes, academias, templos religiosos, entre outros setores da economia, além de suspender as aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas. Ficaram abertas apenas as empresas de serviços essenciais.
Naquele momento, Mossoró tinha menos de dez casos confirmados do novo coronavírus e uma morte registrada, a do professor de Química Luiz di Souza, dos quadros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). De lá pra cá, a Covid-19 avançou bastante na cidade chegando a 1,3 mil casos confirmados e quase 70 óbitos, conforme o boletim da sexta-feira, 5.
O cenário levou o município a prorrogar diversas vezes as medidas restritivas, sendo o último, editado na quinta-feira, 4, definiu a validade só até o dia 16 deste mês, daqui a nove dias. Por gravidade, abriu a possibilidade de a Prefeitura começar a promover a reaberturas das atividades econômicas.
A prefeita Rosalba Ciarlini acenou para a retomada da economia, possivelmente a partir do dia 17 deste mês. Porém, dependerá do cenário da pandemia do coronavírus no momento de decidir sobre o assunto. “Temos uma situação delicada hoje, mas estamos otimistas e, dependendo da situação, poderemos começar a abertura gradual das atividades econômicas”, disse a prefeita em entrevista ao programa “Observador Político”, exibido pela 93 FM/Nossa TV.
PLANEJAMENTO
Segundo Rosalba, a retomada do comércio e de outras atividades será planejada, respeitando protocolos importantes de prevenção como o uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento de 1,5 metro entre pessoas dentro dos estabelecimentos comerciais, entre outras medidas preventivas.
O plano de retomada das atividades econômicas está em fase de elaboração. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto, divide a tarefa com os secretários Aldo Fernandes (Planejamento), Abraão Padilha (Tributação) e Anselmo Carvalho (Controladoria Geral). Alguns pontos já estão definidos, mas o documento só ficará pronto quando houver entendimento com as entidades que representam os setores produtivos e com autoridades sanitárias.
Ouvido pelo JORNAL DE FATO, Lahyre Neto disse que o município está colhendo sugestões dos dirigentes da CDL, Acim e Sindivarejo, como forma de construir um plano que seja possível promover a reabertura do comércio, mas também preservar a saúde das pessoas. Um representante da Uern, que tem as estatísticas da pandemia em Mossoró, também está sendo ouvido e a sua opinião será importante na elaboração do documento.
FERIADOS
Outro ponto, já decidido, é a antecipação de feriados municipais para promover os chamados “feriadões” e aumentar o isolamento social nesse período, mas sem prejuízos à atividade econômica. A prefeita Rosalba encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal, solicitando autorização para alterar datas de feriados municipais.
De acordo com o projeto 1233/2020, que tramitará com pedido de urgência, fica o Poder Executivo autorizado a antecipar feriados a fim de evitar ou mitigar riscos de contágio do coronavírus. Também autoriza o Executivo a instituir dias de ponto facultativo, parcial ou integral, no serviço público municipal.
Governo do RN tem o plano de retomada da economia
O Governo do Estado também planeja promover a reabertura das atividades econômicas a partir do dia 17 deste mês, quando tornará sem efeito o atual decreto de isolamento social. A ideia do governo é cumprir um cronograma de forma gradual, para evitar que as aglomerações voltem a acontecer e favoreça o avanço do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.
De acordo com o documento, já publicado no Diário Oficial do Estado, a implementação depende de uma desaceleração da taxa de contágio da doença, “de maneira sustentada” e “a ocupação dos leitos públicos de UTI seja inferior a 70%”.
O plano divide a reabertura das atividades em quatro fases, com duração de duas semanas a cada fase. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas em frações de tempos distintas.
O decreto estadual prevê que no primeiro momento serão abertas atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que geram pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais críticas.
Um exemplo é a reaberturas de bares e restaurantes com até 300 metros quadrados. Esses estabelecimentos só poderão funcionar com o cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária.
As atividades vão ser gerenciadas por um comitê de monitoramento específico a ser designado pelo governo estadual. O comitê poderá, se necessário, fazer o adiamento das fases de reabertura, "bem como o recrudescimento das medidas", caso seja verificada a tendência de crescimento dos indicadores da Covid-19 após as medidas.
O plano também poderá ser implementado de maneira e em momentos diferentes em cada região do estado, tendo em vista "as peculiaridades, as ocupações de leitos e os dados epidemiológicos locais".
DeFato
