Prefeitura de Mossoró planeja reabrir comércio a partir do dia 17 de junho

Shoppings da cidade estão fechados desde março

Há exatos 75 dias era decretado estado de calamidade pública em Mossoró, em razão da pandemia do novo coronavírus. O documento assinado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) estabelecia medidas restritivas, para implantar a quarentena recomendada pelas autoridades em saúde do País e do mundo. Uma semana depois, em 31 de março, um novo decreto foi editado, o 5.631, tornando o isolamento social mais rigoroso.

A Rua Coronel Gurgel, símbolo do centro comercial da cidade, ficou deserta, com lojas fechadas e poucas pessoas transitando. Apenas quem tinha serviços bancários a fazer circularam pelo centro de Mossoró. O decreto fechou shoppings, lojas, bares, restaurantes, clubes, academias, templos religiosos, entre outros setores da economia, além de suspender as aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas. Ficaram abertas apenas as empresas de serviços essenciais.

Naquele momento, Mossoró tinha menos de dez casos confirmados do novo coronavírus e uma morte registrada, a do professor de Química Luiz di Souza, dos quadros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). De lá pra cá, a Covid-19 avançou bastante na cidade chegando a 1,3 mil casos confirmados e quase 70 óbitos, conforme o boletim da sexta-feira, 5.

O cenário levou o município a prorrogar diversas vezes as medidas restritivas, sendo o último, editado na quinta-feira, 4, definiu a validade só até o dia 16 deste mês, daqui a nove dias. Por gravidade, abriu a possibilidade de a Prefeitura começar a promover a reaberturas das atividades econômicas.

A prefeita Rosalba Ciarlini acenou para a retomada da economia, possivelmente a partir do dia 17 deste mês. Porém, dependerá do cenário da pandemia do coronavírus no momento de decidir sobre o assunto. “Temos uma situação delicada hoje, mas estamos otimistas e, dependendo da situação, poderemos começar a abertura gradual das atividades econômicas”, disse a prefeita em entrevista ao programa “Observador Político”, exibido pela 93 FM/Nossa TV.

 

PLANEJAMENTO

Segundo Rosalba, a retomada do comércio e de outras atividades será planejada, respeitando protocolos importantes de prevenção como o uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento de 1,5 metro entre pessoas dentro dos estabelecimentos comerciais, entre outras medidas preventivas.

O plano de retomada das atividades econômicas está em fase de elaboração. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto, divide a tarefa com os secretários Aldo Fernandes (Planejamento), Abraão Padilha (Tributação) e Anselmo Carvalho (Controladoria Geral). Alguns pontos já estão definidos, mas o documento só ficará pronto quando houver entendimento com as entidades que representam os setores produtivos e com autoridades sanitárias.

Ouvido pelo JORNAL DE FATO, Lahyre Neto disse que o município está colhendo sugestões dos dirigentes da CDL, Acim e Sindivarejo, como forma de construir um plano que seja possível promover a reabertura do comércio, mas também preservar a saúde das pessoas. Um representante da Uern, que tem as estatísticas da pandemia em Mossoró, também está sendo ouvido e a sua opinião será importante na elaboração do documento.

 

FERIADOS

Outro ponto, já decidido, é a antecipação de feriados municipais para promover os chamados “feriadões” e aumentar o isolamento social nesse período, mas sem prejuízos à atividade econômica. A prefeita Rosalba encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal, solicitando autorização para alterar datas de feriados municipais.

De acordo com o projeto 1233/2020, que tramitará com pedido de urgência, fica o Poder Executivo autorizado a antecipar feriados a fim de evitar ou mitigar riscos de contágio do coronavírus. Também autoriza o Executivo a instituir dias de ponto facultativo, parcial ou integral, no serviço público municipal.

 

Governo do RN tem o plano de retomada da economia

 

O Governo do Estado também planeja promover a reabertura das atividades econômicas a partir do dia 17 deste mês, quando tornará sem efeito o atual decreto de isolamento social. A ideia do governo é cumprir um cronograma de forma gradual, para evitar que as aglomerações voltem a acontecer e favoreça o avanço do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

 

De acordo com o documento, já publicado no Diário Oficial do Estado, a implementação depende de uma desaceleração da taxa de contágio da doença, “de maneira sustentada” e “a ocupação dos leitos públicos de UTI seja inferior a 70%”.

O plano divide a reabertura das atividades em quatro fases, com duração de duas semanas a cada fase. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas em frações de tempos distintas.

O decreto estadual prevê que no primeiro momento serão abertas atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que geram pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais críticas.

Um exemplo é a reaberturas de bares e restaurantes com até 300 metros quadrados. Esses estabelecimentos só poderão funcionar com o cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária.

As atividades vão ser gerenciadas por um comitê de monitoramento específico a ser designado pelo governo estadual. O comitê poderá, se necessário, fazer o adiamento das fases de reabertura, "bem como o recrudescimento das medidas", caso seja verificada a tendência de crescimento dos indicadores da Covid-19 após as medidas.

O plano também poderá ser implementado de maneira e em momentos diferentes em cada região do estado, tendo em vista "as peculiaridades, as ocupações de leitos e os dados epidemiológicos locais".

DeFato

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