Áreas públicas são invadidas em Areia Branca-RN durante quarentena


Pedreiros e serventes constrói muro em terreno de domínio público (reservado como área verde do conjunto Santa Amália) em Areia Branca

Em Areia Branca, algumas pessoas se aproveitaram do período de quarentena para invadir terrenos de domínio público (áreas verdes), cercar e transformar em propriedade privada, sem que o Poder Público Municipal ou a polícia tomem qualquer providência.

A área invadida é no Conjunto Santa Amália, no lado direito do acesso a Praia de Upanema. O local havia sido reservado para construção de equipamentos públicos. Os moradores do conjunto falaram que levaram o fato ao conhecimento da Prefeitura Municipal.

O chefe da Guarda Municipal, Roberto Teixeira, e o secretário de Urbanismo Cliverson Pereira, teriam constatado a invasão e não adotaram nenhuma providência legal, como embargar as construções ilegais e retomar a área para domínio de público.

As narrativas enviadas a Redação do Mossoró Hoje apontam negligência grave, com o patrimônio Público do Município, em especial dos moradores do conjunto Santa Amália, que neste caso corre série risco de ficar sem sua área de lazer devido a negligência da Prefeitura.

Outro lado

Ouvido pela reportagem do MOSSORO HOJE, a Prefeitura de Areia Branca informou que já adotou as providências administrativas possíveis em relação à construção irregular através da Secretaria de Serviços Públicos, Urbanismo e Obras.

Destaque -se que, no último dia 02, o responsável pela construção irregular foi notificado para cessar imediatamente a obra ilegal, sob pena das medidas administrativas e penais cabíveis na espécie.

A Prefeitura de Areia Branca informa que vem realizando embargos em obras da cidade que estão sem alvarás de construção e que, passado o prazo de apresentação de documentos e defesa, as que se mantiverem irregulares podem ser demolidas.

FoCoelho 
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