TSE rejeita acelerar cassação da chapa de Bolsonaro.


O Tribunal Superior Eleitoral rejeita, por ora, acelerar qualquer movimento para cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. A CNN conversou com a maioria dos ministros da corte eleitoral que relataram não haver, hoje, uma disposição nesse sentido.

Por outro lado, a posse do ministro Alexandre de Moraes como um dos seus sete ministros titulares dará, na avaliação dos seus pares, um perfil mais político à corte. Moraes é quem conduz a investigação no Supremo Tribunal Federal sobre as fake News, que na semana passada desencadeou uma operação contra militantes bolsonaristas que chegou perto do Palácio do Planalto.

Ele já manifestou interesse a interlocutores que defende o compartilhamento das provas dessa investigação do STF com as ações que tramitam no TSE que visam cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Isso ajuda a explicar, porém, o motivo de Bolsonaro tê-lo buscado duas vezes nos últimos dias, conforme revelou a CNN ontem terça-feira (2).

No TSE, tramitam hoje sete ações para cassar a chapa de Bolsonaro. Três estão em estágio mais avançado. Uma se refere a abuso de poder econômico em razão da colocação de outdoors sobre Bolsonaro em pelo menos 33 municípios de 13 estados. Essa ação está pronta para ser julgada pelo plenário. Outras duas se referem ao hackeamento do site "Mulheres contra Bolsonaro" durante a campanha eleitoral. O relator, ministro Og Fernandes, votou por seu arquivamento. Edson Fachin pediu vista e já a liberou para ser apreciada pelo plenário. Em todas essas, portanto, falta o presidente da corte, Luiz Roberto Barroso, pautar a votação.

Mas é justamente nas ações mais insipientes na corte que está o perigo para Bolsonaro. Elas apuram o impulsionamento de mensagens no WhatsApp na campanha, as chamadas fake News. Após a operação contra os bolsonaristas na semana passada, o PT pediu o compartilhamento das provas do STF nessas ações. O relator, também Og Fernandes, pediu que as partes se manifestassem - tanto os advogados de Bolsonaro quanto o Ministério Público Eleitoral. Esse é o estágio atual delas e as manifestações devem ocorrer nos próximos dias. A partir daí, Fernandes acatará o pedido do PT ou não. Dessa decisão cabe recurso ao plenário e aí sim será medida a primeira temperatura oficial da corte sobre o presidente.
Jacó Costa. Tecnologia do Blogger.